Mais de R$ 400 milhões para reajuste a agentes comunitários

Ministério da Saúde reajuste em 16,3% incentivo financeiro para mais de 250 mil profissionais que atuam no Saúde da Família. Valor passa de R$ 750 para R$ 871 por mês

O Ministério da Saúde aumentou o incentivo financeiro que repassa mensalmente aos municípios, por meio do Piso da Atenção Básica (PAB) variável, para os 250.903 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) que atuam na estratégia Saúde da Família. O reajuste é de 16,3%, retroativo ao último mês de janeiro, e eleva o valor do incentivo de R$ 750 para R$ 871. Para garantir este benefício, o investimento do ministério será de R$ 403 milhões por ano, recursos que poderão ser ainda maiores, uma vez que a quantidade de ACSs tem sido crescente.

Os Agentes Comunitários de Saúde são profissionais vinculados às Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Eles realizam ações individuais ou coletivas de prevenção a doenças e promoção de saúde por meio de ações educativas nos domicílios e na comunidade. Com o reajuste, o financiamento anual do Ministério da Saúde para a garantia do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde passa de R$ 2,5 bilhões para R$ 2,9 bilhões. “Essa previsão considera o número atual de ACSs no país (referente ao mês de fevereiro). Mas, com a expansão da cobertura do Saúde da Família, esse valor poderá chegar a R$ 500 milhões até o final deste ano”, explica o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. Segundo ele, esses recursos são para remuneração direta dos agentes e pagamento de encargos trabalhistas.

Cada Agente Comunitário de saúde é responsável pelo acompanhamento de, no máximo, 150 famílias ou 750 pessoas. O acompanhamento do trabalho destes profissionais é feito por um enfermeiro da equipe da estratégia Saúde da Família, lotado na respectiva Unidade Básica de Saúde. O agente deve ser vinculado ao município, que deverá aderir à estratégia para receber o incentivo financeiro do governo federal.  “Atualmente, quase 97% das cidades contam com a atuação destes profissionais, o que representa uma cobertura de 122.555.622 brasileiros, ou seja, mais de 64% da população. A nossa intenção é estimular, cada vez mais, a adesão dos municípios pela importância do trabalho que os Agentes Comunitários de Saúde realizam”, acrescenta Helvécio Magalhães.

Para ser um ACS, é preciso que o profissional seja morador (há pelo menos dois anos) da área onde exercerá as atividades, saber ler e escrever, ter mais de 18 anos e disponibilidade de tempo integral para exercer a função de agente comunitário. O recrutamento destes profissionais deve se dar por meio de processo seletivo promovido pela município, com o acompanhamento da secretaria estadual de saúde.

SAÚDE DA FAMÍLIA – O Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da Atenção Básica, que é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas.

As equipes multidisciplinares que atuam na estratégia são formadas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde para o desenvolvimento de ações de diagnóstico e orientação para o tratamento de doenças, promoção da saúde, prevenção de agravos e reabilitação dos pacientes.

Atualmente, o país conta com 32.498 equipes de Saúde da Família atuando em 5.288 municípios, o que representa um percentual de 95% de cobertura pelo Saúde da Família. A execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios e coordenada pelo Ministério da Saúde.

Por Paula Rosa, da Agencia Saúde – ASCOM/MS
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Tucanos marcam audiência e defendem mobilização a favor de piso salarial de agentes de saúde

Falta vontade política do Planalto para aprovar a regulamentação da Emenda 63, que trata da criação do piso salarial e das diretrizes do plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A avaliação é do deputadoJoão Campos (GO). A seu pedido, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara realizará audiência pública no dia 29 de março. Uma grande mobilização está sendo articulada pelos profissionais em prol da aprovação do projeto que regulamenta o texto constitucional, fruto de uma PEC do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), promulgada há mais de dois anos.

“Na Câmara e no Senado há uma disposição para votar a matéria, mas se o governo não tem boa vontade utiliza mecanismos regimentais que dificultam o andamento e a aprovação final”, apontou Campos. Em sua avaliação, o Planalto tenta fugir da responsabilidade de disponibilizar recursos para o pagamento dos agentes. “Essa audiência tem o propósito de ampliarmos o debate, dentro de uma construção onde haja a participação não só do Executivo federal, mas também dos estaduais e municipais. Essa regra já está desenhada, só falta criar as condições políticas para finalizar a aprovação”, comentou.

De acordo com o parlamentar, o governo Lula se comprometeu com a regulamentação, mas não cumpriu a promessa. Além disso, a presidente Dilma não estaria facilitando a apreciação. O relatório final, que engloba uma série de projetos apensados, foi aprovado em comissão especial em outubro do ano passado e precisa passar pelo crivo do plenário. A proposição, segundo o tucano, é de interesse de toda a sociedade, em especial dos mais pobres. “No Brasil, uma das iniciativas mais eficazes de saúde pública, principalmente da política de prevenção, está entregue aos agentes”, afirmou.

Já Gomes de Matos destacou que os profissionais da área estão empenhados em lutar por seus direitos. Conforme informou, a Confederação Nacional dos Agentes de Saúde vai realizar nos dias 27 e 28, em Luziânia (GO), uma grande mobilização. “Isso é muito importante, assim como a presença dos agentes nessa audiência pública para que o governo apoie a inclusão do relatório na pauta de votações da Câmara. Trata-se de algo que já está na Constituição, mas que agora temos que regulamentar”, destacou.

Durante discurso no plenário da Casa nessa quinta-feira (15) o deputado Rogério Marinho (RN) destacou a necessidade de a categoria se mobilizar para garantir a aprovação da proposta. Segundo ele, a mobilização precisa ganhar adeptos em todo país.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)

Ministério da Saúde autoriza medicamento para garoto com raiva humana

O Ministério da Saúde autorizou, nesta sexta-feira (9) que o hospital e maternidade São Vicente de Paulo, em Barbalha, no Ceará, ministrasse o último remédio que faltava no protocolo de recife, ao menino de nove anos diagnosticado com raiva humana. A informação foi repassada pelo diretor da unidade hospitalar, Ernani de Freitas.

"Já temos a autorização e o remédio deve chegar até amanhã", afirmou Ernani. O hospital aguardava uma autorização do Ministério da Saúde, para poder ministrar o remédio, procedimento que já é comum, segundo o próprio diretor. "O ministério precisa da confirmação por exame laboratorial, do diagnóstico da doença. Essa confirmação já foi dada pelo Laboratório Central do Ceará. Mesmo ainda precisando da confirmação do segundo exame que virá de São Paulo, o Ministério já autorizou que a gente ministrasse o remédio", disse o diretor.

O garoto, segundo Ernani, continua em coma induzido e o seu quadro clínico não sofreu alteração. "O garoto continua na UTI, em estado grave", afirmou. De acordo com ele, nesta sexta-feira (9), a médica que está acompanhando o caso conseguiu contato com um médico norte-americano para acompanhar o caso. "Eles estão trocando informações sobre o caso", afirmou o diretor. Ao ser questionado se o médico é o mesmo que participou da equipe que curou o primeiro caso de raiva humana no mundo, em 2004, Ernani não soube confirmar. "Esse contato entre os médicos é recente, aconteceu quase agora, a única informação que tenho é que o médico se interessou pelo caso", afirmou.

CASO - O menino de nove anos foi internado no hospital e maternidade Vicente de Paulo depois de apresentar sintomas como inquietação, febre e vômitos. Inicialmente o diagnóstico foi de meningite, mas após a confirmação de que o menino havia sido mordido por um animal silvestre, o caso começou a ser tratado como raiva humana.

O menino foi mordido no dia 3 de fevereiro, porém não foi levado a sistema de saúde do município de Jati, a 524km de Fortaleza, onde o ele mora com os pais em um sítio. Só depois de 15 dias é que aconteceram as primeiras entradas no sistema de saúde.

Na última quarta-feira (7) o caso foi confirmado pelo Laboratório Central do Ceará (Lacen) como raiva humana.

Mosquito transgênico é testado em Juazeiro, na Bahia, para combater a dengue

Uma boa notícia sobre a dengue chega da Bahia. Os pesquisadores criaram um mosquito transgênico para ajudar na prevenção. Além de comida, agora tem mosquito geneticamente modificado. A repórter Juliana Souza, da TV Bahia, foi até a cidade de Juazeiro, onde os testes estão sendo feitos. O laboratório é uma extensão do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo, onde começaram os primeiros estudos no Brasil para produzir o mosquito da dengue geneticamente modificado. Para saber por que esse laboratório foi parar no sertão da Bahia, é preciso falar primeiro de outro inseto: a mosca da fruta, que destrói plantações de frutas. Em Juazeiro fica em uma das maiores regiões produtoras de frutas do país. Para diminuir a infestação, os agricultores já usam moscas estéreis. Eles cruzam com fêmeas e os ovos delas não conseguem se desenvolver. Assim a população diminui. Os pesquisadores aproveitaram esta estrutura usada pelos agricultores para ampliar as pesquisas sobre o mosquito da dengue geneticamente modificado.    O mosquito transgênico macho carrega um gene que é repassado para a fêmea quando eles cruzam. Os filhotes desenvolvem uma proteína que destrói o próprio organismo e eles não conseguem chegar à fase adulta. No meio ambiente, as fêmeas não sabem diferenciar o mosquito geneticamente modificado do que não é. Portanto, quanto mais machos transgênicos disponíveis para cruzamento, maior a chance da população diminuir. As primeiras solturas dos insetos começaram nesse bairro de Juazeiro, onde é grande a infestação do mosquito transmissor da dengue. Armadilhas como essa foram colocadas em várias casas da comunidade e 19 mil mosquitos transgênicos foram soltos por aqui. A média capturada vai mostrar como ficou o lugar depois que os transgênicos chegaram. Os pesquisadores acreditam que somente daqui a seis meses poderão saber exatamente quanto diminuiu a população do mosquito transmissor da dengue nessa área estudada. Enquanto isso, a recomendação é não abandonar as práticas de cuidar bem do quintal de casa.    A melhor dica para prevenir a dengue ainda é combater os focos de acúmulo de água. Para isso, é importante não acumular água em latas, embalagens, copos plásticos, tampinhas de refrigerantes, pneus velhos, vasinhos de plantas, jarros de flores, garrafas, caixas d água, tambores, latões, cisternas, sacos plásticos e lixeiras, entre outros.

Juazeiro do Norte tem maior proporção de casos de dengue

   Juazeiro do Norte, na região do Cariri, vem liderando as estatísticas no número de casos de dengue no Ceará nos primeiro meses do ano. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), através de um boletim epidemiológico, desde janeiro foram confirmados no Estado 468 casos da doença, com um óbito em decorrência dos sintomas.

   De maneira proporcional, a cada 100 mil habitantes, 187,25 tiveram a doença em 2012, em Juazeiro. Em segundo lugar, neste critério, aparece o município do Crato, com 180,35 por 100 mil habitantes.

   Juazeiro foi incluída em uma lista do Ministério da Saúde, em dezembro do ano passado, que alertava para uma possível  epidemia de dengue este ano no município, ao lado de Caucaia. Mas, na cidade da Região Metropolitana de Fortaleza, apenas 27 casos foram confirmados, 8,3 a cada 100 mil habitantes.

Chuvas

   Mais de 87% dos casos confirmados de dengue em Juazeiro do Norte foram registrados no mês de janeiro. Com o início da quadra chuvosa, desde meados de fevereiro, a tendência é de que os locais de acúmulo de água aumentem, podendo alavancar o número de casos da doença.

   De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado, as ações preventivas de combate a dengue cabem aos municípios.

O Portal Jangadeiro Online tentou entrar em contato com o secretário de Saúde de Juazeiro do Norte, Napoleão Tavares, para que ele comentasse o assunto, mas as ligações não foram atendidas.

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