O Ministério da Saúde concederá incentivo de R$ 5,1 milhões a 51 municípios cearenses para a prevenção à dengue, sob a condição de elaborarem plano detalhado de contingência da doença, segundo a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa).
A Sesa , junto com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Coscems-CE), vai capacitar e orientar os municípios, para garantir o recurso. A Sesa e o Cosems vão realizar reunião no dia 18 de novembro para apreciação dos planos de contingência elaborados pelos municípios. Entre outras ações, os municípios devem garantir um agente de endemias para cada mil imóveis nas visitas domiciliares e pelo menos três levantamentos de infestação por Aedes aegypti. Deve notificar os casos suspeitos de dengue grave e os óbitos, além de ter uma rede de atenção primária.
No Ceará, a população dos 51 municípios que receberão o incentivo soma 5.688.362 habitantes, 67,3% da população do Estado. Na seleção das cidades, o Ministério da Saúde incluiu as capitais de estados, regiões metropolitanas de capitais com registros de casos autóctones de dengue, municípios com áreas endêmicas de dengue com população igual ou superior a 50 mil habitantes e municípios com população inferior a 50 mil habitantes com notificação acima de 300 casos por 100 mil habitantes em pelo menos um ano no período de 2007 a 2011.
A ação estratégica do Ministério da Saúde para o enfrentamento da dengue no início de 2012 deverá contemplar pelo menos 989 municípios de todo o país, abrangendo uma população de mais de 100 milhões de habitantes e um total de R$ 90 milhões em recursos.
Liberação da verba
Segundo a secretaria, a Portaria que institui o incentivo financeiro, que corresponde a 20% do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde que os municípios já recebem, foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) até a última semana de outubro.
A partir da publicação da Portaria, afirma a Sesa, os municípios terão 45 dias para encaminhar ao Ministério da Saúde cópias da Resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e do plano de contingência.
fonte: http://www.miseria.com.br/?page=noticia&cod_not=65959
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